Quem tem direito ao BPC: as 07 doenças que dão direito ao

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito garantido a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mas quem tem direito ao BPC? Quais doenças permitem o acesso ao benefício? E como o BPC se relaciona com pensão alimentícia e pensão por morte? Essas são perguntas essenciais para quem busca entender como funciona o BPC e quem pode recebê-lo.

Neste artigo, vamos explicar as regras do LOAS, esclarecer as doenças que podem garantir o direito ao benefício e detalhar a relação entre o BPC e pensão alimentícia ou pensão por morte. Se você se pergunta se tem direito ao BPC ou conhece alguém que se encaixa nesses critérios, continue lendo para tirar todas as dúvidas.

O BPC é voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, desde que estejam em situação de baixa renda. No entanto, a concessão do benefício depende de vários requisitos, que vão desde a comprovação de vulnerabilidade até a análise de laudos médicos e outros documentos. Vamos entender em detalhes todos esses aspectos e muito mais.

Quais são os principais requisitos e critérios do INSS para quem tem direito ao BPC – LOAS?

O primeiro passo para garantir o BPC é entender os requisitos e critérios estabelecidos pelo INSS. A concessão do benefício depende de alguns pontos fundamentais, como a idade do solicitante, a situação de deficiência e a comprovação de baixa renda.

Passo a passo para solicitar o BPC:

Verifique a idade ou deficiência: Para idosos, a idade mínima é de 65 anos. Para pessoas com deficiência, é necessário comprovar a incapacidade de longo prazo para atividades cotidianas.
Análise de renda: A renda per capita da família não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente.
Cadastro no CadÚnico: Todos os membros da família precisam estar cadastrados no CadÚnico, com informações atualizadas.
Documentação necessária: Laudos médicos (no caso de deficiência), documentos pessoais e comprovantes de residência e renda.

Se você se encaixa nesses requisitos, pode solicitar o BPC, que será analisado com base nessas informações.

Quem tem direito ao BPC tem direito a pensão alimentícia?

Uma dúvida comum é sobre a possibilidade de quem recebe o BPC pagar pensão alimentícia. Embora o BPC seja um benefício assistencial destinado a garantir a subsistência básica de quem se encontra em situação de vulnerabilidade, ele não impede que o beneficiário tenha a obrigação de pagar pensão alimentícia. Porém, caso haja determinação judicial, o valor do BPC pode ser considerado na hora de calcular o quanto a outra parte deve pagar.

A recomendação é sempre a de procurar a Defensoria Pública, ou um advogado, explicar que recebe BPC, levar documentos do benefício, comprovar despesas e deixar claro o impacto de eventual desconto na subsistência.

Passo a passo para quem recebe o BPC pagar pensão alimentícia:

Avaliação de renda: O valor do BPC deve ser somado à renda total da família.
Revisão judicial: Se a renda familiar não atingir o limite de pobreza estabelecido pela lei, o juiz pode determinar que o beneficiário pague pensão alimentícia.
Negociação com o beneficiário: Em casos onde a pessoa recebe o BPC e precisa pagar pensão, é importante revisar regularmente a situação com o auxílio de um advogado especializado.

Portanto, quem recebe BPC pode, sim, ser obrigado a pagar pensão alimentícia, mas o valor do benefício pode influenciar essa decisão judicial.

Quem recebe BPC tem direito a receber pensão por morte?

Outro ponto importante para quem recebe o BPC é entender a relação entre este benefício e a pensão por morte. Quem recebe pensão por morte pode receber BPC ao mesmo tempo?

A pensão por morte é destinada aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu, e quem recebe BPC pode, em algumas situações, também ter direito a esse benefício.

Passo a passo para quem recebe BPC solicitar pensão por morte:

Verifique a elegibilidade: A primeira condição para solicitar a pensão por morte é ser dependente de um segurado do INSS que tenha falecido.
Comprove dependência econômica: O beneficiário precisa comprovar que dependia economicamente do falecido.
Solicitação ao INSS: A solicitação pode ser feita no site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda de forma presencial.

Em geral, o BPC não é acumulável com outro benefício previdenciário de valor igual ou superior a um salário mínimo. Mas se o solicitante preencher os requisitos de dependência, ele poderá sim receber tanto o BPC quanto a pensão por morte, sem que um benefício exclua o outro.

Quais doenças têm direito ao BPC?

Muitas pessoas com deficiência física ou mental se perguntam se podem receber o BPC devido à sua condição de saúde. Existem sim várias doenças que garantem o direito ao benefício, mas não existe uma lista oficial daquelas que garantem o BPC. É necessário comprovar a incapacidade para o trabalho e a deficiência de longo prazo.

Passo a passo para quem tem deficiência solicitar o BPC:

Documentação médica: É necessário apresentar laudos médicos atualizados, que comprovem a deficiência e a incapacidade.
Análise de vulnerabilidade social: Além da deficiência, a pessoa deve estar em situação de vulnerabilidade social e ter uma renda familiar compatível com os requisitos do BPC.
Cadastro no CadÚnico: A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para que o pedido seja analisado.

A pergunta certa não é só “tenho tal doença, ganho o benefício?”, mas “como essa doença afeta a minha vida e como está a situação financeira da família?”. Para isso, algumas perguntas precisam ser respondidas, A condição de saúde gera impedimento de longo prazo? Há limitação real para o trabalho, estudo, autonomia e participação social? A família está em situação de baixa renda, dentro dos critérios.

Algumas das doenças que dão direito ao BPC:

Muita gente chega ao CRAS ou ao INSS com dúvidas diretas. As mais comuns são:

Quem tem epilepsia tem direito ao LOAS?
Quem tem epilepsia tem direito ao BPC?

A epilepsia é uma condição que pode gerar dificuldades para o trabalho e a vida cotidiana. Para quem sofre dessa doença, é possível obter o BPC, desde que a epilepsia seja de longa duração e gere dificuldades significativas para a integração social. Logo, depende da gravidade, da frequência das crises, da necessidade de cuidados e da renda familiar. Epilepsia leve, controlada, sem impacto relevante na rotina, dificilmente será reconhecida como impedimento de longo prazo; quadros graves e descontrolados, sim, podem justificar o benefício.

Quem tem TDAH pode receber LOAS?

TDAH, por si só, não garante o benefício. O INSS avalia se há prejuízo intenso na escola, no trabalho e na autonomia, se a pessoa precisa de acompanhamento contínuo, se a família está em baixa renda e se a combinação de fatores caracteriza deficiência.

Quem tem depressão tem direito ao BPC?

Quadros leves quase nunca são aceitos. Já depressões graves, com tentativas de suicídio, internações, incapacidade para o trabalho e forte dependência de terceiros podem ser considerados impedimento de longo prazo, sempre somados à renda familiar.

Quem tem tuberculose tem direito ao BPC?

A tuberculose costuma ser doença transitória. Em períodos críticos, pode justificar afastamento pelo INSS (auxílio-doença), mas só vira caso de BPC se gerar sequela grave e duradoura, somada à situação de pobreza extrema.

Quem tem visão monocular tem direito ao LOAS?

A visão monocular hoje é reconhecida como deficiência em diversos contextos. Para BPC, o que pesa é o impacto na vida prática (trabalho, mobilidade, autonomia) e a situação de renda.

Quem tem esquizofrenia tem direito ao BPC?

Transtornos psicóticos, como esquizofrenia, frequentemente geram limitações graves e duradouras. Em muitos casos, se a renda familiar for baixa e a dependência for alta, há forte chance de enquadramento como pessoa com deficiência para fins de BPC.

Para todas essas possibilidades, a regra é a mesma: a apresentação de laudos médicos, de exames e relatórios médicos detalhando a gravidade da doença, e prova de vulnerabilidade social, demonstrando que a condição de saúde resulta em situação de vulnerabilidade econômica.

Autista recebe loas: perguntas mais comuns

Em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), as dúvidas se repetem:

Quem autismo tem direito ao BPC?
Autista tem direito ao INSS?
Quais os requisitos para autista receber Loas?
Autista pode receber o benefício LOAS?
Autismo pode receber BPC?

A resposta geral é:

Pessoa autista pode ser reconhecida como pessoa com deficiência para fins de BPC.
Autista tem direito ao INSS quando se enquadra como pessoa com deficiência e a família está em baixa renda, dentro das regras assistenciais ou previdenciárias.
LOAS requisitos autismo seguem a mesma lógica: impedimento de longo prazo + baixa renda + CadÚnico atualizado + avaliação médica e social favorável.
Autismo pode receber BPC, sim, mas não basta o diagnóstico. É necessário comprovar o impacto na vida diária, necessidade de supervisão, terapias, limitações severas e a vulnerabilidade socioeconômica.

Quando a pergunta é “autista recebe LOAS?”, a resposta honesta é: pode receber, se todos os requisitos forem cumpridos e a perícia confirmar a deficiência e a situação social.

BPC LOAS para criança e mais de um filho com deficiência

Em casos de bpc loas criança, o olhar é ainda mais cuidadoso: o INSS avalia se a criança, pela idade, já deveria ter determinado nível de autonomia e se o quadro de saúde impede isso de forma relevante.

É comum ouvir: “tenho dois filhos especiais os dois tem direito a BPC?”. Não existe regra automática de “um benefício por família”. Cada criança ou pessoa com deficiência é avaliada individualmente, mas na hora de definir quem tem direito ao BPC, a renda familiar entra na conta. Dois filhos com deficiência podem receber BPC ao mesmo tempo? Podem, se cada um preencher os critérios de deficiência e a renda, mesmo com um benefício já concedido, ainda se mantiver dentro do limite legal.

Relatórios de escola, terapeutas e médicos, especialmente para crianças com autismo, TDAH, deficiência intelectual, paralisia cerebral e outras condições, são fundamentais para demonstrar o impacto real na rotina e a necessidade de acompanhamento constante.

Calendário de pagamentos BPC/LOAS

O pagamento do BPC é realizado mensalmente, de acordo com o calendário do INSS. O valor do benefício é atrelado ao salário mínimo e pode ser revisado periodicamente, caso a situação de renda ou saúde do beneficiário mude.

Passo a passo para acompanhar os pagamentos:

Verifique seu extrato: O extrato do BPC pode ser consultado no aplicativo Meu INSS.
Acompanhe o calendário: Fique atento ao calendário de pagamentos do INSS, que é publicado anualmente.

Fechando o Ciclo: Garantindo Seus Direitos com Conscientização e Ação

O BPC/LOAS é um benefício fundamental para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, seja por idade avançada ou por deficiência. Ao longo deste artigo, abordamos as principais dúvidas sobre quem tem direito ao BPC, doenças que garantem o benefício, e a relação com pensão alimentícia e pensão por morte. Lembre-se: para solicitar o BPC, é necessário comprovar a situação de vulnerabilidade e atender aos critérios estabelecidos pelo INSS.

Entender quem tem direito ao BPC e quais os requisitos e processos para a concessão do benefício é essencial para evitar frustrações e garantir que você ou alguém que você conhece tenha acesso a esse direito. A informação correta é o primeiro passo para alcançar a dignidade e a segurança financeira, e agora você está mais preparado para dar esse passo com confiança.

Leia “Quem tem direito ao BPC” e outros artigos em Guia de benefícios: um guia completo com informações atualizadas sobre benefícios, auxílios, descontos e programas que facilitam o dia a dia dos brasileiros

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